A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996 e suas alterações) traz algumas afirmações sobre o ensino fundamental:
I - O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
II - O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
III - O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade.
Analise as afirmações e assinale a alternativa correta: