Assegura os recursos didáticos e metodológicos, planejamento estratégico e avaliação voltados ao atendimento à pessoa com deficiência.

Aplica-se em sala de aula comum com os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem, inclusive com os que têm deficiência, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

Engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.