2335374
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Eldorado do Sul-RS
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Eldorado do Sul-RS
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De acordo com a Lei nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), podemos citar como sendo alguns de seus objetivos:
I. Valorizar econômica, social e culturalmente os serviços ecossistêmicos.
II. Assegurar a transparência das informações relativas à prestação de serviços ambientais, permitindo a participação da sociedade.
III. Incentivar a criação de um mercado de serviços ambientais.
IV. Fomentar o desenvolvimento sustentável.
Quais estão corretos?