484171
Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Rubelita-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Rubelita-MG
Provas:
Nos termos da LDBEN, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de alguns critérios, entre os quais NÃO se encontra: