A violação do Código Odontológico sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, à seguinte gradação de pena:
A violação do Código Odontológico sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, à seguinte gradação de pena: