A usucapião especial rural pode ser arguida como matéria de defesa, valendo a sentença que a reconhecer como título para transcrição no registro de imóveis.

A sentença que reconhece a usucapião tem natureza constitutiva.

Havendo ação possessória, por regra, quem detém o domínio pode utilizar a usucapião como matéria de defesa.

Na ação de usucapião de imóvel urbano devem ser citados o Ministério Público, a pessoa em nome de quem esteja o imóvel a ser usucapido e os confrontantes, estes últimos, apenas nos casos em que haja dúvida sobre os limites do imóvel em questão.