1309069
Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDUC-AL
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDUC-AL
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A Constituição Federal de 1988 (CF) é base que fundamenta as regulamentações relativas ao ensino religioso nas escolas brasileiras. No que se refere à religião e ao ensino religioso, conforme disposto na CF, julgue o próximo item.
Os governos estaduais e municipais que subvencionam cultos religiosos, ou igrejas, e que qualificam o ensino religioso em outros espaços estão agindo em conformidade com a CF.