No Brasil, a educação para a diversidade, além das leis pertinentes, vem recebendo um conjunto de normas editadas pelo Conselho Nacional de Educação, para a garantia do direito à educação a todos os cidadãos brasileiros. Essas normas estão contidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais que tratam, em diferentes níveis de ensino, das seguintes modalidades, no Ensino Fundamental:

I. Educação Especial e Educação das Relações Étnico- Raciais.

II. Ensino Fundamental e Ensino Médio.

III. Educação do Campo e Educação Indígena.

IV. Ensino Profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos.

V. Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Pode-se considerar corretas