- Gestão de Documentos
- Legislação e NormasDecreto 4.073/2002: Regulamenta a Política Nacional de Arquivos
- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
- Organização e Administração de ArquivosDestinação
No processo de eliminação de documentos públicos, a
autoridade que aprova a lista dos documentos a serem
eliminados é:
