Questão 423933

423933 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AL

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No que se refere ao impedimento e à suspeição, é correto afirmar que:

o juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sendo-lhe obrigatório, para tanto, indicar as suas razões;

é vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar o impedimento do juiz;

os motivos de impedimento e suspeição do juiz não se aplicam aos oficiais de justiça;

a suspeição do juiz pode dar azo à propositura de ação rescisória da sentença de mérito por ele proferida;

se o tribunal acolher a arguição de impedimento do juiz, formulada pela parte, determinará a remessa dos autos ao seu substituto legal, sem condenar o magistrado nas custas.

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