A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) define as diretrizes da educação nacional, fixando as atribuições de cada ente federativo e estabelecendo as regras para a operacionalização do princípio da gestão democrática do ensino público na educação básica. Considerando essa informação, assinale a opção que se sustenta nas disposições literais e conceituais da LDB sobre os princípios do ensino, a organização da educação e a gestão democrática.