a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, atendido o controle de concepções pedagógicas e de ideias sobre a educação.

o ensino religioso na educação básica com matrícula obrigatória dos alunos.

a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, considerando o multiculturalismo.

a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, vinculada às condições socioeconômicas e culturais de um grupo.

a valorização e o acesso à participação dos profissionais do ensino, mediante os critérios relacionados à cultura, à idade, às condições de moradia e da saúde, instrução mínima e credos religiosos.