2721901
Ano: 2023
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
No crime de homicídio culposo cometido na
direção de veículo automotor, tipificado pelo artigo
302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a pena de
detenção deve ser aumentada de um terço à metade,
se o condutor o praticar: