O Ministério da Saúde possui o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), o qual tem como principal objetivo a execução de ações que garantam e ampliem o acesso da população a medicamentos que tenham qualidade, segurança e eficácia, além de promoverem seu uso racional, sob orientação técnica e em estreita consonância com a Política Nacional de Saúde e de Assistência Farmacêutica. Neste sentido, a Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde envolve:
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