consiste em procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo de caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento.

deve ser elaborada para qualquer empreendimento que possa acarretar danos ou impactos ambientais futuros, sendo executado em todas as fases do empreendimento, antes da instalação, durante e após.

é um instrumento de decisão e tem como propósito suprir informações por meio do exame sistemático das atividades do projeto.

é um instrumento de política ambiental, que busca fazer com que os impactos ambientais de projetos sejam considerados, fornecendo informações ao público, e adotando medidas que eliminem ou reduzam esses impactos a níveis toleráveis.