- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
- Proteção SocialFamíliaPAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
O acolhimento familiar, uma modalidade formal de defesa
de direitos, surgiu no Brasil com o objetivo de evitar o
encaminhamento de crianças e adolescentes a instituições.
É possível destacar avanços recentes em sua efetivação,
porém há, ainda, muito a ser superado para que essa
proposta se concretize enquanto uma política pública
em âmbito nacional. Importante iniciativa é a criação do
Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), no contexto
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Trata-se
da busca de formas alternativas de cuidado para crianças
em situação de violação de direitos, medidas estas de
caráter