Na implantação de pontos de embarque e desembarque de transporte público, fica desobrigado o uso da faixa livre na calçada, pois nenhum dos respectivos elementos pode interferir na faixa livre de circulação de pedestres.

Quando houver assentos fixos e (ou) apoios isquiáticos, estes deverão ser em número e espaço para todos os usuários.

Os dispositivos de acionamento manual para travessia de pedestres devem situar-se entre 0,90 m e 1,00 m de altura do piso acabado.

Os semáforos para pedestres devem estar equipados com mecanismos e dispositivos sincronizados que contenham sinais visuais, dispensando-se os sonoros.

O tempo de travessia de pedestres deve estar adequado à marcha de pessoas com mobilidade reduzida de 0,4 m/s.