O docente do AEE disponibilizará carga horária para a participação das reuniões pedagógicas, de colegiado de curso e conselhos de classe, com vistas a auxiliar aos demais docentes e equipes pedagógicas nos processos de ensino e aprendizagem dos estudantes público da Educação Especial.

O cômputo de carga horária não será correspondente ao estabelecido para os docentes do ensino regular para a preparação didática e planejamento das aulas, conforme normativas institucionais relacionadas aos encargos docentes.

O docente do AEE disponibilizará, sempre que possível, carga horária para orientação aos docentes dos componentes curriculares dos cursos, por meio do trabalho colaborativo e para atuação em conjunto com os referidos docentes, por meio do ensino colaborativo.

Para fins de atividades de atendimento dos estudantes, individualmente ou em grupos, o cômputo de carga horária será equivalente à carga horária em sala de aula dos docentes do ensino regular, observando os mínimos e máximos estabelecidos pelas normativas institucionais relacionadas aos encargos docentes.