Questão 238539

238539 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TRF-3
Orgão: TRF-3

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Assinale a alternativa correta:

Tratando-se de hipótese de litisconsórcio passivo necessário é indispensável a citação de ambos os cônjuges na ação de investigação de paternidade.

O relator pode decidir monocraticamente a remessa de ofício, nos mesmos casos em que poderia decidir a apelação.

O contrato bancário de crédito rotativo (cheque especial) constitui título executivo apenas quando assinado por duas testemunhas.

Admite-se a oposição de embargos infringentes de decisão não unânime proferida pela turma recursal.

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