- LegislaçãoLei nº 4.117/1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações
- LegislaçãoLei nº 9.472/1997 e Lei nº 13.879/2019 - Lei Geral das Telecomunicações
Com base na política brasileira de telecomunicações, julgue os itens subsequentes.
Por definição, concessionária é a empresa que presta serviços de telecomunicações em determinada região, enquanto operadora é a pessoa jurídica de direito privado que atua no processamento e na geração de programação, bem como na sua distribuição a assinantes.
