A Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) é um documento emitido pelo Conselho Federal de Enfermagem, pelo qual se materializa o ato administrativo de concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem

O Responsável Técnico deve ser profissional de nível superior da área da Saúde, preferencialmente da Enfermagem

O Responsável Técnico tem sob sua responsabilidade o planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos serviços de Enfermagem, a quem é concedida, pelo Conselho Regional de Enfermagem

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) terá validade de 24 meses; e a Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) terá validade de 5 (cinco) anos