Magna Concursos
2000294 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONTEMAX
Orgão: Câm. Flores-PE
Provas:
O direito à vida é um dos direitos fundamentais basilares de todo nosso sistema jurídico, que deve nortear as ações do Estado e dos indivíduos. Neste sentido, além da dimensão negativa, o direito à vida pode ser analisado e aplicado em uma dimensão positiva. Considerando tais informações, assinale a alternativa onde conste incorretamente um exemplo de aplicação da dimensão positiva do direito à vida:
 

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