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Respondida
921908
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UPENET/IAUPE
Orgão:
JUCEPE
Provas:
Assessor Jurídico
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CPC 1973
CPC-1973: Sentença
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Sobre o tema “SENTENÇA”, no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Há casos em que o processo há de ser extinto sem que o juiz aprecie a sentença. Ele se limitará a pôr fim ao processo, sem examiná-la, caso em que a sentença será chamada de definitiva, e pode ser objeto de ação rescisória.
B
A sentença deve conter um relatório, a fundamentação e uma parte decisória na qual o juiz deve dizer claramente que julga.
C
A sentença que conceder algo estranho ao pedido é chamada de
extra petit
e poderá provocar a invalidade total ou parcial da decisão.
D
Na ação de divórcio, a sentença tem efeito constitutivo.
E
A sentença põe fim ao procedimento, mas não, propriamente ao processo, cuja atividade pode subsistir mesmo após a sentença, caso as partes assim decidirem.
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