substituição do modelo baseado no hospital psiquiátrico por um novo sistema de serviços baseados na comunidade e na proteção dos direitos humanos das pessoas com transtorno mental.

direcionamento dos serviços para prevenção dos transtornos mentais, a atenção à saúde mental de crianças e adolescentes e as estratégias contra as dependências de álcool e outras drogas.

desenvolvimento da política de saúde mental com estreita associação a descentralização da administração da saúde no país, à mobilização de profissionais e a mudanças sociais e culturais da sociedade brasileira.

incorporação à rede de saúde do SUS os CAPS-I, para prestar atendimento a crianças e adolescentes, e os CAPS-AD, para atender pacientes com problemas relacionados ao uso de álcool e abuso de substâncias.

inserção dos serviços residenciais terapêuticos, que podem abrigar até dezesseis pacientes, tornando-se um recurso importante para a institucionalização, quando necessária, de pacientes de longa permanência.