Sempre que necessário, será colocada ao longo da via sinalização destinada a condutores e pedestres, podendo esta ser fixada por qualquer cidadão que perceba a necessidade de alertas na via, desde que por ele custeada.

Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito.

O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, desde que a instituição pública abarque o custeio do serviço.

Cabe ao DETRAN autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista no Código de Trânsito Brasileiro.