Magna Concursos
3089232 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Paraíso-SC
Provas:
A Constituição Federal estabeleceu a divisão dos bens que pertencem aos entes federados. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) O mar territorial pode ser considerado um bem na União.

( ) Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, não podem ser considerados bem da União, mas apenas do proprietário do respectivo terreno.

( ) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios não são bens da União, pertencendo às respectivas tribos e cuja administração incumbe à FUNAI.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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