1509636
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Itaberá-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Itaberá-SP
Provas:
Sobre Súmula do STF com efeito vinculante, considere os seguintes itens:
I - não poderá ser cancelada ou revista
II - será aprovado depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional
III - a edição, a revisão e o cancelamento mediante provocação devidamente motivada.
IV - a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de Súmula com efeito vinculante dependerão de decisão tomara por 2/3 (dois terços) dos membros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária.
É correto o que se afirma em: