3471111
Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Além Paraíba-MG
Disciplina: Direito Digital
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Além Paraíba-MG
Provas:
Johnny fez seu cadastro para a utilização de um determinado aplicativo. Nesse cadastro, foram requeridos diversos dados,
inclusive sensíveis, indicando os motivos pelos quais eles foram solicitados, bem como as formas de tratamento de dados e
os respectivos objetivos para cada tratamento. O aplicativo é gerido pela Sociedade Empresária 123, que toma as decisões
sobre o tratamento de dados. O tratamento de dados, por sua vez, é realizado pela Sociedade Empresária XYZ. O aplicativo
indica um canal de comunicação para que quem faça o cadastro possa se comunicar com os agentes de tratamento, fazendo
reclamações e pedindo esclarecimentos relativo aos dados tratados, entre outros fins, sendo Lucy a responsável por essa
função. Segundo as definições legais presentes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no exemplo indicado, são
respectivamente controlador de dados e encarregado de dados: