Magna Concursos
3471111 Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Além Paraíba-MG
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Johnny fez seu cadastro para a utilização de um determinado aplicativo. Nesse cadastro, foram requeridos diversos dados, inclusive sensíveis, indicando os motivos pelos quais eles foram solicitados, bem como as formas de tratamento de dados e os respectivos objetivos para cada tratamento. O aplicativo é gerido pela Sociedade Empresária 123, que toma as decisões sobre o tratamento de dados. O tratamento de dados, por sua vez, é realizado pela Sociedade Empresária XYZ. O aplicativo indica um canal de comunicação para que quem faça o cadastro possa se comunicar com os agentes de tratamento, fazendo reclamações e pedindo esclarecimentos relativo aos dados tratados, entre outros fins, sendo Lucy a responsável por essa função. Segundo as definições legais presentes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no exemplo indicado, são respectivamente controlador de dados e encarregado de dados:
 

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