Um engenheiro de segurança do trabalho, devidamente
habilitado, pode emitir laudo técnico que aponte
descumprimento dos preceitos legais e/ou regulamentares
sobre segurança e saúde do trabalhador, caso estes existam.
O agente da inspeção do trabalho poderá, posteriormente,
lavrar auto de infração pelo mesmo descumprimento dos
preceitos citados.
Com base nas afirmativas acima, é correto afirmar que:
Com base nas afirmativas acima, é correto afirmar que:
