Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue o próximo item.

A confiabilidade do suprimento nacional de petróleo, derivados e gás natural e a prevenção ou mitigação das consequências de eventuais incidentes que possam causar danos às pessoas envolvidas constituem as razões básicas para o RTDT.