2232838
Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Oeiras-PI
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Oeiras-PI
Provas:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), em seu Art. 21, estabelece que a educação escolar se compõe de