1118937
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
Provas:
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm primazia de receber proteção e socorro apenas em situações de risco de acidente automotivo.
II. O texto da Constituição Brasileira de 1988 determina que nenhum cidadão poderá ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Marque a alternativa CORRETA:
