3502148
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Provas:
Sobre a Parceria Público-Privada (PPP), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A PPP é um contrato administrativo de concessão, cuja contratação deve ser precedida de licitação na modalidade de concorrência ou diálogo competitivo.
( ) A PPP pode ser na modalidade patrocinada ou administrativa.
( ) A duração máxima de um contrato de PPP é de 5 anos.
( ) A PPP envolve a prestação de serviços públicos.
( ) A Lei nº 11.079/2004 regulamenta as PPPs no Brasil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: