- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
A Fila Única do SUS é uma estratégia utilizada para
organizar a oferta e a procura dos serviços de saúde,
garantindo o acesso universal e igualitário aos usuários.
Essa estratégia é regulada por normas do Ministério da
Saúde, porém, sua implementação depende da gestão
local de cada município.