O Artigo 196 da Constituição Federal afirma que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Isso também significa que a saúde:
I. É um direito e não um serviço. II. Deve ser de alcance a todos os cidadãos brasileiros. III. Deve ser de alcance somente aos contribuintes da previdência social.
Estão corretas as afirmativas
I. É um direito e não um serviço. II. Deve ser de alcance a todos os cidadãos brasileiros. III. Deve ser de alcance somente aos contribuintes da previdência social.
Estão corretas as afirmativas
