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868878 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-20
A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais corresponde à sua característica ambivalente de um dever de tolerância e de abstenção, mas, também, de atuação positiva por parte do Estado.
 

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