- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Meio Ambiente e Saúde Pública
- Planejamento e Gestão
Em um consórcio intermunicipal de saúde, o
descarte adequado de materiais perfurocortantes tem
amparo legal e tem o objetivo de prevenir danos ao meio
ambiente e à saúde pública, sendo que: