A Resolução nº 7/2010 afirma que as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos devem ser aplicadas em todas as suas modalidades, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), assim como na Educação Indígena, na Educação do Campo e na Educação