César tem quatro anos de idade e foi atendido na Emergência com parada cardiorrespiratória após afogamento em piscina. O pediatra de plantão fez manobras de ressuscitação, mas após 30 minutos, o óbito foi constatado. De acordo com o Código de Ética Médica, a quem compete o preenchimento do Atestado de Óbito?
