1806843
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
Com relação ao Programa de Exploração Rodoviária (PER) e a contratos de concessão, julgue os itens seguintes.
Para que seja possível o início dos trabalhos de operação da rodovia, nos primeiros meses de concessão, a concessionária deverá realizar os serviços de recuperação da rodovia, previstos no PER, com a finalidade de eliminar problemas emergenciais e garantir requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários.