a inclinação transversal de calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres deve ser inferior a 6% e eventuais ajustes de soleira devem ser executados sempre dentro dos lotes.

os passeios e vias exclusivas de pedestres com inclinação longitudinal superior a 8,33% (1:12) podem compor rotas acessíveis, desde que os pisos possuam superfície regular, firme, estável e antiderrapante.

as calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima recomendável de 1,80 m, sendo o mínimo admissível de 1,20 m e altura livre mínima de 2,50 m.

as obras eventualmente existentes sobre o passeio devem ser sinalizadas e isoladas, assegurando-se a largura mínima de 1,20 m para circulação.