Questão 2754291

2754291 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU

Provas:

Procurador Federal
Provas ×

LegislaçãoLei 10.973/2004: Lei da Inovação

Considerando as disposições da Lei n.º 10.973/2004 n.º 13.243/2016, assinale a opção correta, referente ao marco legal da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas e entidades privadas sem fins lucrativos.

O apoio para o desenvolvimento de projetos de cooperação previsto na citada legislação restringe-se a projetos nacionais de pesquisa tecnológica e ações de empreendedorismo tecnológico e de criação de ambientes de inovação

As instituições científicas, tecnológicas e de inovação criadas pelos órgãos federados deverão estimular a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo todas as entidades privadas do setor tecnológico.

As instituições cientificas, tecnológicas e de inovação têm como fim único a transferência e difusão de tecnologias.

As agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação exclusivamente com empresas nacionais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Federal

100 Questões

Provas

Procurador Federal

Acesse sua Conta

Crie uma Conta