A gestão da escola pública trata-se de uma maneira de organizar o funcionamento da escola pública quanto aos aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e pedagógicos, com a finalidade de dar transparência às suas ações e atos e possibilitar à comunidade escolar e local a aquisição de conhecimentos, saberes, ideias e sonhos, em um processo de aprender, inventar, criar, dialogar, construir, transformar e ensinar.

(BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Gestão da educação escolar. Brasília: UnB/CEAD, 2004.)

Segundo Lück (2005),foi no ano de 1980 que o movimento em favor da descentralização e da democratização da gestão das escolas públicas foi iniciado. A partir de então surgem várias reformas educacionais e proposições legislativas, reconhecendo e fortalecendo o movimento de democratização da gestão escolar e aprimoramento da qualidade educacional. Acerca da mudança de paradigma de administração para gestão, são pressupostos e entendimentos de uma gestão democrática na escola:

I. A realidade é considerada como dinâmica em movimento e, portanto, imprevisível.

II. A importação de modelos que deram certo em outras organizações é considerada como a base para a realização de mudanças.

III. Crise, ambiguidade, contradições e incertezas são consideradas disfunções e, portanto, forças negativas a serem evitadas, por impedirem ou cercearem o seu desenvolvimento.

IV. Os processos sociais, marcados pelas contínuas interações de seus elementos plurais e diversificados, constituem-se na energia mobilizadora para a realização de objetivos da organização.

Está correto o que se afirma em