Questão 2569126

2569126 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Igarapé-Açu-PA

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Agente Comunitário de Saúde
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Ministério da Saúde

A Portaria do MS Nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Sobre esta portaria é correto afirmar que

a oferta dos cursos de ACS ocorrerá no âmbito da Política Nacional de Saúde, abrangendo o triênio 2021-2023.

será ofertado, no âmbito do Programa, curso técnico de agente comunitário de saúde, com carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas para habilitação das atividades.

o Programa Saúde com Agente será executado, de modo bipartite, pela União, por intermédio do Ministério da Saúde e pela secretaria de educação da saúde.

caberá ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, entre outras atividades, coordenar, acompanhar e monitorar a execução do Programa.

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