Assinale a alternativa correta. Na Resolução CNE/CEB nº 4,
de 2 de outubro de 2009, intitulada “Institui Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na
Educação Básica, modalidade Educação Especial”, o art. 9º dispõe
sobre a elaboração e a execução do plano de Atendimento
Educacional Especializado - AEE. Segundo a formulação do
referido artigo, essa competência é atribuída: