Ensino da Arte como componente curricular optativo nas séries iniciais da Educação Básica.

Ensino da Arte como componente curricular permanente da Educação Infantil.

Ensino da Arte como componente curricular obrigatório da Educação Básica.

Ensino da Arte como componente curricular mais abrangente no Ensino Médio.

Ensino da Arte como componente curricular complementar no Ensino Fundamental.