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Respondida
2152731
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
IPE Saúde-RS
Provas:
Analista de Gestão em Saúde - Direito
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CPC
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
Extinção do Processo
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem resolução do mérito, quando:
A
Acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
B
Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
C
Homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.
D
Homologar a transação.
E
Homologar a desistência da ação.
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