Os trabalhadores devem interromper suas tarefas exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis.

O prontuário de instalações elétricas deve ser organizado e guardado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer conforme o projeto original para que os trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade saibam todas as mudanças desde o início.

O projeto elétrico deve atender ao que dispõem as NRs de Saúde e Segurança no Trabalho, as regulamentações técnicas oficiais estabelecidas, e ser assinado por profissional qualificado.

É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecida pelo sistema oficial de ensino.