- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Julgue o item a seguir.
Caso o paciente seja idoso, devem ser observados todos
os direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741,
de 01 de outubro de 2003), em especial a permanência,
em caso de internação ou observação, de acompanhante
em tempo integral, salvo determinação médica em
contrário.