Fixa a organização administrativa, didático- pedagógica e disciplinar da escola. Estabelece a forma de trabalho, as normas dentro das quais o trabalho será realizado, bem como os direitos e deveres dos integrantes da escola, incluindo a comunidade interna e externa;

É uma das estratégias de organização do trabalho da escola e estar em concordância com a política da escola. Reflete um conjunto de intenções, metas e atividades, que possibilitam o acompanhamento do trabalho desenvolvido na escola e a garantia do investimento financeiro;

Foi inserido nas escolas públicas de ensino fundamental nas consideradas Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) das regiões norte, nordeste e centro-oeste;

É o documento onde consta a política educacional da escola. Orienta a concepção e a organização do trabalho educativo, visando à oferta sistemática do processo de ensino e de aprendizagem dos alunos, finalidade maior da escola como instituição social. Sua elaboração ou adequação deve proporcionar a participação de todos os segmentos da escola constituindo-se em um processo democrático de decisões, estabelecendo condições para a superação de conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias.